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Imagens C4 - Festa de São Francisco

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Municípios têm até dezembro para assumir iluminação pública

C4 Notícias     18:56   No comments
As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.

Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública. Alguns estados, no entanto, como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná e Roraima enfrentam dificuldades na transferência. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municípios apenas 19 assumiram. O prazo para a transferência já foi prorrogado duas vezes pela Aneel.

O superintendente de regulação de serviços comerciais da agência, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e não há disposição da Aneel em prorrogar novamente. “Isso tem sido alertado aos municípios em todos os encontros, fóruns, em todas as oportunidades temos sempre insistido nessa questão: que o prazo é improrrogável”, garante. Ele explica que, a partir de 1º janeiro de 2015, as distribuidoras não têm mais a prerrogativa de operar e manter o sistema de iluminação pública.

Para custear a manutenção dos ativos, que inclui luminárias, lâmpadas, relés e reatores, as prefeituras poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Para os municípios que não criaram ou que não vão criar a CIP por decisão local, há a opção de arrecadar os recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o impacto da medida vai depender do tamanho e da realidade de cada município. “Sempre procuramos mostrar para a Aneel a dificuldade de esses municípios assumirem [a iluminação]. Isso vai acarretar um ônus a mais para as prefeituras e necessariamente vai ter que ser repassado para a CIP e, em última instância, acredito que o próprio cidadão terá que pagar”, avalia.

Para ele, a situação pior está em São Paulo e em Minas Gerais, onde há um maior número de municípios que ainda não assumiram os ativos. Ziulkoski estima que muitas cidades não vão conseguir cumprir o prazo, e que a entidade busca um novo adiamento. “Mas de uma forma ou de outra elas vão ter que assumir, está na resolução”, disse.




Portal C4 Notícias.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEARÁ - CANINDÉ - PREFEITURAS
Fonte: Agência Brasil - EBC Brasil

PEC estabelece adicional de 60% para professores com dedicação exclusiva

C4 Notícias     18:55   No comments
Professores da educação básica podem passar a receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2013, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O objetivo é convencer os profissionais da educação básica a se dedicar a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula.

Atualmente, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto.


Portal C4 Notícias
EDUCAÇÃO - PROFESSORES - PEC - SENADO - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Fonte: (Agência Senado) - Blog Eliomar



segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Acidente de trânsito deixa duas pessoas sem vida em Canindé

C4 Notícias     18:44   2 comments

Por volta de 12h30min, desta segunda-feira (20), um acidente de trânsito deixou duas pessoas sem vida em Canindé. O acidente aconteceu na CE-257, também conhecida como Avenida Perimetral, nas proximidades do terminal rodoviário.
Segundo informações da perícia, as duas pessoas que vinheram a óbito seguiam em uma moto Honda Cg 150 cilindradas de cor vermelha, placa HYP-2127, inscrição de Canindé. O acidente ocorreu quando a motocicleta colidiu com a traseira de um veículo Fiat Palio, em seguida o motociclista perdeu o controle da moto, que veio a invadir a contra-mão da via, onde foi colhida por um caminhão que seguia no sentido contrário dos demais veículos envolvidos no acidente.

Um dos motociclistas identificado como Marcos Antônio de Araújo Lopes que estava completando 42 anos de idade hoje, teve morte no local, o outro motociclista identificado até o momento apenas como Edinho, foi socorrido até o Hospital Regional São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A Polícia ainda não conseguiu identificar qual das duas vítimas conduzia a motocicleta no momento do acidente.

Fonte Rádio Jornal

Análise dos Festejos de São Francisco - Pontos Negativos e Positivos.

C4 Notícias     18:23   No comments
Nesse dia 20/10/2014 encerrou-se mais um festejo alusivo a São Francisco de Canindé, a grande aglomeração de romeiros e canindeenses que acompanharam o encerramento da festa encheu os corações e os olhos de todos os presentes.

Como já virou tradição a distribuição de chapéus aos presentes para enfrentar o sol intenso do horário do encerramento, após o arreamento a procissão da bandeira lotou a ruas do centro de Canindé, retornando a casa do milagres para os ritos finais celebrados pelo pároco frei Amiltom.

A festa desse ano com sempre reservou forte emoções, alguns avanços foram notados no quesito receptividade ao romeiro, porém muito ainda necessita ser realizada para uma melhor hospitalidade aos nossos irmãos.
Nós do portal C4 notícias elencamos dez pontos positivos e dez pontos negativos durante os dez dias da festa:

Positivos

1- Terraplanagem de uma área próxima à estátua de São Francisco, para servir de estacionamento aos carros, ônibus e caminhões;
2- Distribuição de 5.000 litros de café, 3.000 litros de chá com biscoitos e pães para os romeiros e 10.000 copos de caldo para pessoas de baixa renda;
3- Orientação aos romeiros feita por voluntários da paroquia e pessoas ligadas ao poder público;
4- Grande aparato de segurança disponibilizada pelo governador do Estado contando com serviços do SAMU, PRE, RAIO, Bombeiros, um helicóptero do Ciopaer, câmeras de segurança utilizadas na copa do mundo em fortaleza, aumento do efetivo policial durante os festejos;
5- Tendas de evangelização montadas em diversas praças da cidade por parte da paroquia;
6- Pavimentação asfáltica que possibilitou a volta da procissão do painel de São Francisco pela rua Simão Barbosa;
7- Participação dos canindeenses na manifestação em prol do romeiro;
8- Esforço por conta do SAAE de Canindé para que não faltasse agua durante os festejos;
9- O grande efetivo de profissionais disponibilizado pela Sec. da Saúde com médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de saúde durante todos os festejos nos principais locais da cidade;
10- A grande cobertura dos festejos através das rádios locais, Televisão e internet.

Negativos

1- Falta de investimento nos grupos de cultura de Canindé que na festa de 2013 animaram os romeiros nas praças da cidade e esse não fizeram sua dramatização por conta da falta de investimento;
2- A promessa da adutora que chegaria até o início dos festejos de São Francisco encerrou-se os festejos e essa adutora não chegou;
3- Panfletagem de candidatos a cargos políticos dentro dos santuários religiosos;
4- Proibição da romaria por meio de carretas, onde já tinha sido divulgado que as medidas para que os romeiros chegassem a Canindé tinham sido adotadas;
5- A falta de um melhor acolhimento aos romeiros que chegam a pé a Canindé;
6- Sinal das operadoras que em dias normais já não funcionam a contento deixar a desejar no período dos festejos, impossibilitando assim compras através de maquinas eletrônicas, a comunicação e o acesso à internet por esse meio
7- Os bancos da cidade que em dias de pico não atenderam a demanda, sendo que chegou a faltar dinheiro nos caixas eletrônicos dos principais bancos da cidade.
8- Falta de coletores de lixo por toda a cidade inclusive nos locais de maior visitação;
9- O impacto do período eleitoral na diminuição das romarias tradicionais, prejudicando o comércio turístico e religioso.
10- O trabalho realizado por alguns grupos evangélicos na abordagens a romeiros no intuito de confudir ou confrontar a fé católica.


Portal C4 Notícias
FESTA DE SÃO FRANCISCO - ANÁLISE - PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS

Arriamento da bandeira de São Francisco encerra os festejos de 2014

C4 Notícias     17:50   No comments

Nesse dia 20/10/2014 encerrou-se mais um festejo alusivo a São Francisco de Canindé, a grande aglomeração de romeiros e canindeenses que acompanharam o encerramento da festa encheu os corações e os olhos de todos os presentes.

Como já virou tradição a distribuição de chapéus aos presentes para enfrentar o sol intenso do horário do encerramento, após o arreamento a procissão da bandeira lotou a ruas do centro de Canindé, retornando a casa do milagres para os ritos finais celebrados pelo pároco frei Amiltom.

A festa desse ano com sempre reservou forte emoções, alguns avanços foram notados no quesito receptividade ao romeiro, porém muito ainda necessita ser realizada para uma melhor hospitalidade aos nossos irmãos.

Nós do portal C4 notícias elencamos dez pontos positivos e dez pontos negativos durante os dez dias da festa:

Positivos:

1- Terraplanagem de uma área próxima à estátua de São Francisco, para servir de estacionamento aos carros, ônibus e caminhões;

2- Distribuição de 5.000 litros de café, 3.000 litros de chá com biscoitos e pães para os romeiros e 10.000 copos de caldo para pessoas de baixa renda;

3- Orientação aos romeiros feita por voluntários da paroquia e pessoas ligadas ao poder público;

4- Grande aparato de segurança disponibilizada pelo governador do Estado contando com serviços do SAMU, PRE, RAIO, Bombeiros, um helicóptero do Ciopaer, câmeras de segurança utilizadas na copa do mundo em fortaleza, aumento do efetivo policial durante os festejos;

5- Tendas de evangelização montadas em diversas praças da cidade por parte da paroquia;

6- Pavimentação asfáltica que possibilitou a volta da procissão do painel de São Francisco pela rua Simão Barbosa;

7- Participação dos canindeenses na manifestação em prol do romeiro;

8- Esforço por conta do SAAE de Canindé para que não faltasse agua durante os festejos;

9- O grande efetivo de profissionais disponibilizado pela Sec. da Saúde com médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de saúde durante todos os festejos nos principais locais da cidade;

10- A grande cobertura dos festejos através das rádios locais, Televisão e internet.

Negativos

1- Falta de investimento nos grupos de cultura de Canindé que na festa de 2013 animaram os romeiros nas praças da cidade e esse não fizeram sua dramatização por conta da falta de investimento;

2- A promessa da adutora que chegaria até o início dos festejos de São Francisco encerrou-se os festejos e essa adutora não chegou;

3- Panfletagem de candidatos a cargos políticos dentro dos santuários religiosos;

4- Proibição da romaria por meio de carretas, onde já tinha sido divulgado que as medidas para que os romeiros chegassem a Canindé tinham sido adotadas;

5- A falta de um melhor acolhimento aos romeiros que chegam a pé a Canindé;

6- Sinal das operadoras que em dias normais já não funcionam a contento deixar a desejar no período dos festejos, impossibilitando assim compras através de maquinas eletrônicas, a comunicação e o acesso à internet por esse meio

7- Os bancos da cidade que em dias de pico não atenderam a demanda, sendo que chegou a faltar dinheiro nos caixas eletrônicos dos principais bancos da cidade.

8- Falta de coletores de lixo por toda a cidade inclusive nos locais de maior visitação;

9- A não realização dos shows que aconteceram nos anos anteriores com cantores com Alcione, Roupa Nova, Joanna...

10- A Falta da dramatização da história de São Francisco que por anos foi apresentada na praça dos romeiros posteriormente no Jardim de Assis, que encontrasse abandona.

Cai número de romeiros após fiscalização da PRF em Canindé

C4 Notícias     14:29   No comments

Diminuiu quase pela metade o número de romeiros em Canindé para os festejos de São Francisco das Chagas. No total, cerca de 800 mil pessoas foram à cidade neste ano durante o período, 700 mil a menos do que no ano passado, que totalizou 1,5 milhão de fiéis nos 10 dias de festa.

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi Marques, acredita que a queda se deu devido à fiscalização feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aos paus-de-arara e ônibus. “A Igreja concorda que deve haver fiscalização, mas não houve diálogo entre a Igreja e a Polícia para que houvesse uma conscientização anterior”, afirmou o sacerdote, comentando que as pessoas foram pegues de surpresa pelo rigor da fiscalização com os paus-de-arara e ônibus, meios mais tradicionais de entrada dos fiéis na cidade. Até o dia 18, sábado, 58 coletivoshaviam sido apreendidos pela PRF.

As comemorações foram encerradas às 17h com uma Celebração Eucarística presidida pelo arcebispo de Fortaleza, seguida de procissão. No total, 100 Missas foram celebradas nos 10 dias de festa.

Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 18 de outubro de 2014

Trinta e cinco carretas foram barradas transportando irregularmente romeiros para Canindé

C4 Notícias     12:19   1 comment

No total, 35 carretas foram impedidas de seguir pelas rodovias federais, no Ceará, para a cidade de Canindé, em direção à romaria de São Francisco. Desses veículos, 19 foram barrados ainda no estado do Piauí.

Uma operação em conjunto entre o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) impediu que 35 carretas, que transportavam irregularmente romeiros, seguissem viagem até a cidade de Canindé, distante 120 quilômetros de Fortaleza. Os carros traziam pessoas para a festa de São Francisco das Chagas, segundo a PRF, não cumpria determinações mínimas de segurança exigidas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Segundo o policial federal Alexandro Luís Batista, da assessoria de imprensa da PRF, 19 desses veículos foram barrados ainda na divisa com o estado do Piauí. O restante foi impedido de seguir viagem pelas rodovias federais já dentro dos limites do Ceará.

“Estamos cumprindo a fiscalização que preza pela vida de maneira preventiva, para evitar dissabor de acidentes como o de junho, em que 17 vidas foram ceifadas na região de Canindé”, informa Batista. Segundo ele, em todos os carros impedidos de seguir viagem foram encontrados o não uso de equipamentos obrigatórios, como passageiros viajando sem cintos de segurança. Além disso, segundo Batista, alguns desses veículos não tinham extintores de incêndio e conduziam mais passageiros que o permitido para o tipo de transporte. “Era comum veículos trazerem 20 pessoas a mais que sua capacidade”, aponta.

O caso mais emblemático constatado pela PRF foi de um ônibus vindo do Maranhão. Com capacidade para 60 passageiros, o veículo transportava 120 pessoas. “A grande questão é que esses passageiros vem até Canindé pela fé. Então é difícil para eles compreenderem que não podem seguir viagem. Mas não tivemos enfrentamentos”, esclarece o PF.

MPE e MPF 
A intensificação da fiscalização decorreu de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará, com uma série de medidas para serem adotadas pelos órgãos de trânsito. O objetivo foi garantir a segurança de romeiros que participam de festas religiosas.


A recomendação foi expedida no dia 5 de setembro para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); PRF e PRE; as guardas municipais de trânsito; além dos Detrans de todos os estados da região Nordeste, por conta do fluxo interestadual de carretas. O documento, segundo o Presidente da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará, o promotor Plácido Rios, resulta de um trabalho de conscientização desenvolvido pelo MPCE junto à população e à Paróquia de São Francisco de Canindé, iniciado há mais de quatro anos. 

Em dezembro de 2013, um inquérito civil público foi formalmente instaurado pelo MPCE e, no decorrer do processo, foi expedida uma recomendação para o prefeito da cidade. O objetivo era a reorganização dos espaços públicos para o melhor acolhimento dos devotos, além de regularizar os transportes de romeiros. A cidade de Canindé, ao acatar a recomendação, também apresentou um planejamento prévio dos espaços públicos a serem disponibilizados para o comércio durante os festejos.

“Há muito tempo convivemos com o problema do transporte irregular. As pessoas pegam um caminhão, transforma em verdadeiro pau-de-arara, colocam uma tábua como banco em que as pessoas se sentam sem a menor segurança”, informa o promotor Plácido Rios.

Segundo o promotor, os transportes usados para a romaria, muitas vezes, estão em condições piores que os de transportes de animais. “Numa romaria como essa é mais complicado fazer cumprir o que é lei porque envolve a fé e alguns interesses econômicos das cidades que recebem os romeiros”, avalia o promotor.

De acordo com o procurador da República do MPF em Juazeiro do Norte, Celso Leal, o que se buscou na operação nada mais foi que cumprir o que determina a legislação. “Foi feito um trabalho, ao longo do ano, de divulgação da legislação para evitar que as pessoas se arriscassem nesses transportes irregulares. A intensão não é punir, mas sim, educar”, informa o procurador. 
 
Redação O POVO Online 

GARANTIA SAFRA COMEÇA A SER PAGO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

C4 Notícias     11:04   No comments

Depois de duas viagens a Brasília, o Prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, conseguiu garantir o direito dos agricultores Canindeenses de receber o Garantia Safra 2013/2014.

A conquista foi uma luta do gestor com os Movimentos Sociais e entidades ligadas aos agricultores.”A justiça foi feita. Não podemos aceitar que alguém tente prejudicar milhares de agricultores. Fomos para luta e conseguimos vencer. A vitória é do povo”, disse o prefeito.


A primeira parcela começa a ser paga na próxima segunda-feira (20), beneficiando 6.362 agricultores e trazendo R$ 5.407.700 para o comércio local.

O Garantia Safra pagará R$ 850,00 divididos em 5 parcelas de R$ 170,00 para cada agricultor.

O pagamento do Garantia Safra segue o calendário da Caixa Econômica Federal de acordo no ultimo número do NIS.

Fonte: ASCOM Prefeitura de Canindé

OAB-CE constata irregularidades na delegacia de Canindé

C4 Notícias     10:56   No comments

O mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas da Delegacia Regional de Polícia Civil em Canindé – distante 120km de Fortaleza – não está em cumprimento. A constatação deste fato ocorreu durante uma visita da Ouvidoria e da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realizada na manhã desta quinta-feira (16).

A interdição das celas ocorreu em abril deste ano e foi expedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves. No mandado, o juiz também determina o recolhimento dos presos, mas as duas celas da Delegacia de Canindé continuam superlotadas. Atualmente, as duas celas contam com 34 detentos enquanto que a legislação penal proíbe a permanência de presos em delegacias.

A OAB-CE oficiará a Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança Pública, Controladoria Geral de Justiça e Ministério Público Estadual sobre o caso para as devidas providências. A visita, que integra o cronograma de inspeções realizadas pela instituição para verificar a situação de delegacias, cadeias e penitenciárias, ainda constatou irregularidades que colocam em risco o trabalho do delegado, inspetores e demais funcionários daquele estabelecimento.

Durante a visita, a ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, e o integrante da Comissão de Direito Penitenciário da instituição, Carlos Alberto Macêdo, constataram, ainda, a violação de direitos humanos com relação ao preso F.N.Z.F., confirmando a denúncia encaminhada por uma cidadã residente em Brasília (DF), relatando caso de tortura e estupro na delegacia. A denúncia, acompanhada de uma vídeo, foi encaminhada formalmente à Ouvidoria da OAB-CE, que encaminhou ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e à Comissão de Direito Penitenciário.

“Constatamos, diante da visita realizada na Comarca de Canindé, fatos degradantes relacionados à integridade física dos presos. Diante de tal comprovação, a Ouvidoria objetiva contribuir com as informações para as possíveis medidas adotadas pelas autoridades responsáveis pelo sistema penal e, mais especificamente, a do preso objeto da denúncia. O trabalho realizado pela Ouvidoria da OAB-CE junto aos cidadãos é resultado da credibilidade que a instituição alcançou ao longo da defesa dos valores humanos”, ressalta a ouvidora Wanha Rocha.

Para o integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Carlos Alberto Macêdo, nos últimos tempos, a comissão vem intensificando de forma firme e contundente as inspeções nas diversas delegacias, seja da Capital, Região Metropolitana e Interior. “O que se verifica nessas inspeções é a negligência do Estado quanto ao desrespeito por total aos direitos da pessoa humana, direitos esses garantidos constitucionalmente. Agindo dessa forma, o Estado está em uma fase de retrocesso se igualando ao período da Idade Média. Em relação ao preso F.N.Z.F., é extremamente grave a situação a que ele foi submetido haja vista as diversas formas de constrangimento, dentre elas estupro, tortura física e psicológica, além de ameaça”, disse.

Após a visita, a Comissão de Direito Penitenciário elaborará um relatório sobre a situação da delegacia de Canindé, identificando os principais problemas apontados. Após a conclusão, o documento será encaminhado às autoridades competentes da Comarca de Canindé, e das instituições estaduais e federais para as devidas providências quanto à melhoria do sistema prisional no Estado do Ceará.

Fonte: OAB Ceará

Detento com vestido de mulher é humilhado na Delegacia de Canindé

C4 Notícias     10:45   No comments

Um vídeo com um detento vestido de mulher sendo humilhado dentro da delegacia foi denunciado pela OAB-CE ao Ministério Público. O homem teria sido vítima de estupro


Um vídeo enviado de forma anônima, com um detento vestido de mulher sendo humilhado dentro da Delegacia de Canindé, foi denunciado pela OAB-CE para o Ministério Público do Estado. O preso também teria sido vítima de estupro. Com roupas curtas na cor rosa e ferimentos no rosto, o preso é obrigado a dançar e rebolar, além de fazer uma performance sobre uma garrafa.

“É extremamente grave a situação a que ele foi submetido, haja vista as diversas formas de constrangimento, dentre elas estupro, tortura física e psicológica, além de ameaça”, criticou Carlos Alberto Macêdo, integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.

A Ouvidoria da Comissão de Direito Penitenciário resolveu realizar uma vistoria na delegacia, na quinta-feira (16), e constatou superlotação. Um mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas do local, já havia sido obtido, mas não está em cumprimento.

“Constatamos, diante da visita realizada na Comarca de Canindé, fatos degradantes relacionados à integridade física dos presos. Diante de tal comprovação, a Ouvidoria objetiva contribuir com as informações para as possíveis medidas adotadas pelas autoridades responsáveis pelo sistema penal e, mais especificamente, a do preso objeto da denúncia. O trabalho realizado pela Ouvidoria da OAB-CE junto aos cidadãos é resultado da credibilidade que a instituição alcançou ao longo da defesa dos valores humanos”, ressalta a ouvidora Wania Rocha.



A interdição das celas ocorreu em abril deste ano e foi expedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves. No mandado, o juiz também determina o recolhimento dos presos, mas, segundo a OAB, as duas celas da Delegacia de Canindé continuam superlotadas. Atualmente, as duas celas contam com 34 detentos, enquanto que a legislação penal proíbe a permanência de presos em delegacias. Órgãos envolvidos Em contato com a OAB, a assessoria informou que, além do MPCE, serão oficiadas a Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) e Controladoria Geral de Justiça sobre o caso para as devidas providências.

O Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil, ligada à SSPDS, pra saber um posicionamento do órgão sobre assunto. Até a publicação dessa matéria, não houve resposta.

Em nota, a Sejus ressaltou que a Cadeia Pública de Canindé está interditada por determinação judicial. Isso significa que a entrada de novos presos só acontece por determinação do Poder Judiciário.

“A Sejus tem buscado junto ao Poder Judiciário realizar a transferência de 30 presos condenados que se encontram na Cadeia Pública de Canindé. As transferências, entretanto, só podem ser feitas mediante autorização judicial da comarca para onde será transferido o interno. A Sejus solicitou vagas aos juízes corregedores de Fortaleza, Sobral e Juazeiro, sendo autorizada somente a transferência de nove internos para as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. A transferência destes nove presos acontecerá ainda esta semana”.
Além disso, informou que há um projeto para transformar a área destinada ao semiaberto em celas para regime fechado. Com isso, a Cadeia Pública ganhará mais 30 celas. A ordem de serviço para a reforma já foi assinada e as obras devem começar nos próximos 15 dias.

Fonte: Tribuna do Ceará

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Ministério Público se pronuncia sobre fiscalização de paus-de-arara em Canindé

C4 Notícias     19:06   2 comments

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal enviaram nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, 17, explicando que a fiscalização de veículos do tipo ‘pau-de-arara’ é uma medida necessária para garantir a segurança dos passageiros.

Estima-se que a fiscalização exercida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas nordestinas sobre os “paus-de-arara” impediu a ida de pelo menos 10 mil romeiros a Canindé para os Festejos de São Francisco, causando prejuízos ao comércio local estimados em cerca de R$ 1 milhão.

Veja íntegra da nota:

MPCE e MPF esclarecem polêmica sobre fiscalização de paus-de-arara em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal esclarecem que a fiscalização de veículos do tipo “pau-de-arara” é uma medida necessária para garantir a segurança dos passageiros que se utilizam desse meio de transporte.

Quanto aos festejos em homenagem a São Francisco, na cidade de Canindé, os órgãos de trânsito responsáveis pela fiscalização estão intensificando os trabalhos por recomendação das duas instituições supracitadas, como forma de garantir o cumprimento da lei. O foco é, especialmente, a observância da Resolução 82/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o transporte de passageiros em veículos de carga.

A referida recomendação foi expedida em 5 de setembro deste ano para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE); as guardas municipais de trânsito; além dos Detrans de todos os estados da região Nordeste, por conta do fluxo interestadual de carretas. O documento resulta de um trabalho de conscientização desenvolvido pelo MPCE junto à população e à Paróquia de São Francisco de Canindé, iniciado há mais de quatro anos. Em dezembro de 2013, um inquérito civil público foi formalmente instaurado pelo MPCE e, no decorrer do processo, foi expedida uma recomendação para o prefeito municipal objetivando a reorganização dos espaços públicos para o melhor acolhimento dos devotos, bem como para regularizar os transportes de romeiros. O Município, ao acatar a recomendação, também apresentou um planejamento prévio dos espaços públicos a serem disponibilizados para o comércio durante os festejos.

É importante salientar que o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe o transporte de pessoas em veículos de carga em desacordo com as normas do Contran. O CTB prevê, inclusive, a apreensão e a remoção dos veículos que estiverem nessa condição.

Por conta do exposto, o MPCE e o MPF reiteram a importância de atuar de forma preventiva, evitando maiores problemas para os passageiros. “O trabalho dos órgãos de trânsito é absolutamente legítimo e ocorre visando conferir dignidade aos respectivos usuários”, afirma o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, destacando ainda que a atuação das Promotorias de Justiça de Canindé serviu de referência para a ampliação das ações em todo o Estado.

Cabe ressaltar que a recomendação já havia sido enviada a todos os coordenadores de romarias e à própria Paróquia de São Francisco de Canindé, para que tomassem ciência do teor; e aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, para que adotassem as devidas providências em suas respectivas comarcas. 
 
Fonte: Ceará Agora

VALEI-ME SÃO FRANCISCO: ROMEIROS DE ALTO ALEGRE DO -MA SÃO BARRADOS PELA PRF E OBRIGADOS A VOLTAR PRA CASA

C4 Notícias     11:42   No comments

Romeiros devotos de São Francisco do Canindé, que deixaram a cidade de Alto Alegre do -Ma para pagarem promessas no-CE, foram impedidos na manhã da última quinta-feira (16) de seguir viagem quando na passagem por Teresina-PI a Polícia Rodoviária Federal interromper a viagem Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o transporte em pau-de-arara só é permitido em trechos onde não há linha regular de ônibus, os cerca de 5.000 romeiros, pretendiam seguir viagem em vários caminhões numa tradição que dura (33) anos segundo os organizadores. Pela primeira vez em mais de dez anos os romeiros Altoalegrenses tiveram que voltar pra casa sem cumprir suas promessas, assim como os demais romeiros de outras cidades do estado do Maranhão. 



Muitos se revoltaram após a Polícia Rodoviária Federal interromper a viagem e alguns romeiros resolveram interditar a BR-343 próximo ao bairro Dirceu, na Zona Sudeste de Teresina. Os veículos ficaram retidos na capital do Piauí e, segundo os organizadores de comboios, a polícia recolheu os documentos dos motoristas e dos caminhões. 

A PRF até o início da noite de ontem, ainda não havia se pronunciado sobre o ocorrido.
Os romeiros ficaram revoltados com a decisão, mas não tiveram outra alternativa, senão, voltar às suas casa.



Com informações: do São Mateus em foco e Alto Alegre notícias; com edição do Blog do Garreto.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Prefeitura de Canindé disponibiliza link para que a população ajude na coleta de assinaturas.

C4 Notícias     19:13   2 comments

Depois de inúmeras apreensões de veículos por toda a região Nordeste através da operação denominada “Romaria segura” o prefeito de Canindé, juntamente com os paroquianos resolveram fazer uma abaixo assinado que será entregue em Brasília a fim de buscar medidas que possibilitem que as romarias através de veículos pau-de-arara cheguem a Canindé.

Qualquer cidadão pode imprimir o formulário através deste link: https://canindeonlinece.files.wordpress.com/2014/10/manifesto-em-defesa-dos-romeiros-de-sc3a3o-francisco-das-chagas-de-canindc3a9.pdf coletar as assinaturas e entregar na casa dos milagres.

É muito importante a participação da população canindeense nesse manifesto em defesa dos irmãos Romeiros, pois a nossa maior riqueza, são os romeiros de São Francisco.

Participe você também, desde já agradecemos a participação de todos.

Romeiros terão evento religioso em Codó-MA com a presença de Frade Franciscano de Canindé

C4 Notícias     17:36   No comments
O comboio formado por 16 carretas que partiu da cidade de Codó, ontem de manhã, com destino ao município de Canindé, no Ceará retornou na madrugada desta quinta-feira (16) com os 1.500 romeiros que pretendiam participar do Festejo de São Francisco das Chagas na cidade santuário. Mesmo de posse de documentos emitidos pelo Dnit, permitindo o transporte em carros pau de arara pelas rodovias federais entre os três estados, a Polícia Rodoviária Federal não liberou a passagem da romaria na BR-343, em Teresina/PI.

À imprensa, na manhã de hoje, a coordenação da romaria organizada há 33 anos pelo Grupo FC Oliveira se manifestou e lamentou que os romeiros tivessem sido impedidos de chegarem até o interior do Ceará, mesmo de posse da documentação que permitia a viagem. O empresário Francisco Carlos de Oliveira concedeu entrevista ao radialista Alberto Barros, na FCFM e disse ter recebido a notícia com muita tristeza e questionou a imposição dos policiais rodoviários.

Agora no início da trade, o coordenador da romaria, Araújo Neto informou que, devido ao ocorrido, a organização decidiu por realizar um evento religioso que ainda está e fase de conclusão, porém já é certeza um encontro religioso na semana que vem, possivelmente segunda-feira (20) com todos os romeiros que estiveram envolvidos na viagem e até os que não conseguiram passagem este ano.

Para compensar a frustração dos romeiros de São Francisco que chegariam hoje em Canindé, já está confirmada a participação, no evento em Codó, do Frei Amilton, coordenador da Basílica e o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, que se farão presentes no ato religioso, por enquanto, marcado para acontecer no Clube Fazenda Show, às 19h.

O site C4 Notícias, divulgou agora a pouco que o Prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, se manifestou na manhã desta quinta-feira, sobre a proibição dos veículos paus de arara que vão ao Santuário de São Francisco. Durante coletiva de imprensa, o Prefeito proclamou ao povo para participar de um movimento onde serão colhidas assinaturas contra a recomendação que proíbe a ida dos romeiros nos caminhões pau-de-arara.

O manifesto será levado as autoridades em Brasília. A coleta de assinaturas começou ao meio dia, na Praça da Basílica de São Francisco. Para participar basta levar o número do RG ou CPF e assinar em apoio a manifestação de iniciativa da Prefeitura de Canindé, para que sejam adotadas medidas de garantir segurança aos romeiros e não de impedi-los de ir a Canindé.
 
 
 
Portal C4 Notícias
FESTA DE SÃO FRANCISCO - ROMARIA - MARANHÃO
Com informações do Correio Codoense

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